Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação pauliana. Fraude contra credores. Efeitos.
A teor dos artigos 158 a 165 do CCB/2002, a declaração de anulabilidade do ato praticado em fraude contra credores não se resume a beneficiar o credor que ajuizou a ação pauliana.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação pauliana. Fraude contra credores. Efeitos.
A teor dos artigos 158 a 165 do CCB/2002, a declaração de anulabilidade do ato praticado em fraude contra credores não se resume a beneficiar o credor que ajuizou a ação pauliana, devendo ser estendida aos demais credores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Sincretismo processual e dois de seus efeitos
Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:05
14º salário. Promessa de pagamento. Efeitos.
Comprovada nos autos a promessa, pela reclamada, de pagamento do 14º salário relativo ao ano de 2010, e não efetuada a respectiva quitação, faz jus o reclamante ao seu recebimento.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:19
Efeitos da aposentadoria espontânea sobre aposentadoria incentivada
Uma ex-empregada do Banco de Brasilia após a adesão, ingressou com reclamação trabalhista na qual pleiteava verbas rescisórias.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:50
Readmissão não gera efeitos financeiros retroativos
Três trabalhadores da atual Conab ajuizaram ação trabalhista requerendo correções salariais e progressões funcionais retroativas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Anistia. Lei 8.878/94. Efeitos financeiros.
O artigo 6º da Lei nº 8.878/94, ao dispor que a anistia a que se refere só gerará efeitos
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:37
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:08
Embargos de declaração no agravo interno no Recurso Especial
Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10
Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.
Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:30
Processual civil. Falência.
Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:05
Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:07
Reversão da Justa Causa. Abandono de Emprego
Reestabelecimento do auxílio doença com efeitos retroativos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:35
Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o governo collor.
Conab. Lei nº 8.878/94. Efeitos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Mandado de segurança. Certidão negativa de débito.
Certidão positiva com efeitos de negativa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Município. Admissão sem concurso público. Contrato nulo. Efeitos.
Admissão sem concurso público. Contrato nulo. Efeitos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.
Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.